Presidente de Portugal sugere cancelamento de dívida para reparar legado colonial

(Reuters) – O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse neste sábado (27) que Portugal pode usar vários métodos para pagar reparações por atrocidades cometidas durante a era escravagista e colonial, como cancelar dívidas de ex-colônias e fornecer financiamento.

Entre os séculos 15 e 19, seis milhões de africanos foram sequestrados, transferidos a força pelo Atlântico em navios portugueses e vendidos como escravos, principalmente para o Brasil.

O presidente disse na terça-feira (23) que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial e sugeriu que reparações são necessárias.

Suas palavras provocaram fortes críticas de partidos de direita, incluindo o parceiro júnior da coalizão governista Aliança Democrática, o CDS-Partido Popular, e o partido de extrema-direita Chega.

O líder da bancada parlamentar do CDS-Partido Popular, Paulo Nuncio, afirmou na quinta-feira que seu partido “não precisa revisitar legados coloniais e deveres de reparação que parecem importados de fora”.

O líder do Chega, André Ventura, disse que o comportamento do presidente foi uma “traição para o país”.

“Não podemos varrer isso para debaixo do tapete ou colocar em uma gaveta. Temos uma obrigação de pilotar, de liderar esse processo (de reparação)”, disse o presidente a repórteres neste sábado.

Ele afirmou que o país precisa assumir “responsabilidade pelos aspectos bons e ruins do que aconteceu no Império e tirar as consequências”.

A era colonial do país durou mais de cinco séculos, com Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e alguns territórios na Ásia sujeitos ao domínio português.

A descolonização de países africanos e o fim do império africano aconteceu apenas meses depois da “Revolução dos Cravos” em 25 de abril de 1974, que derrubou a mais longa ditadura fascista da Europa e deu início à democracia.

Rebelo de Sousa disse que as reparações podem assumir formas diferentes, “como perdão de dívida” para países que foram colonizados, “linhas de crédito, financiamento e programas especiais de cooperação”.