O governo do Quênia está obstinado em diminuir o volume da dívida do país, e o principal esforço tem sido aumentar os impostos — o que não deu muito certo até o momento, com fortes protestos pelo país. Porém, os esforços continuam e a nova tentativa tem um alvo incomum: os gatinhos.
Uma nova proposta do condado de Nairóbi prevê taxar os donos de gatos por meio de um registro para uma licença anual. Essa licença teria um custo de US$ 1,50 (R$ 8,60) e só seria concedida com a prova de que o bichano foi vacinado contra a raiva.
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Mas não só. Os donos dos gatos também teriam algumas obrigações junto com o registro, como assumir responsabilidade pelo comportamento do animal de estimação.
A expectativa dos legisladores é que os tutores garantam que os gatos não “gritem ou chorem de uma maneira que perturbe a paz” dos vizinhos e que confinem os felinos quando eles estiverem no cio.
O texto afirma que isso é para o bem-estar dos próprios gatos, mas a população entende que é só mais uma tentativa do governo de aumentar a arrecadação para os cofres públicos.
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Organizações que se colocam contra a medida listam alguns argumentos, começando pelo fato de que a população de gatos da cidade de Nairóbi não é conhecida, embora seja muito alta, principalmente pelo grande volume de felinos de rua e selvagens.
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Outro problema seriam as pessoas que não têm a intenção de reivindicar a posse de gatos, correndo o risco de abandonarem os bichanos para não ter que pagar pela licença e por cuidados mais custosos, como a esterilização dos animais, que tem o preço equivalente a um salário mensal para alguns quenianos.
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Há também pontos positivos, como a obrigação da vacinação antirrábica. Cerca de 2.000 quenianos morrem todos os anos de raiva causada por mordidas de cães ou gatos, de acordo com o Ministério da Saúde do Quênia.
Mas a medida também levanta dúvidas sobre o potencial de alcance, principalmente quando se considera os gatos de rua.
O “imposto dos gatos” ainda não está definido. O condado de Nairóbi abriu uma consulta pública com moradores na última sexta-feira (2). Os cidadãos também poderão dar sugestões para o projeto de lei, com propostas de emendas a serem consideradas pelos legisladores.