Dois dias antes do envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Congresso Nacional, a equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma estimativa de economia de até R$ 25,9 bilhões com revisões de gastos, reprogramações e realocações de despesas de assistência social e Previdência Social em 2025.
Os recursos são considerados fundamentais pelo Poder Executivo no esforço pelo cumprimento da meta de déficit zero prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, que ainda está em discussão no parlamento. Eles deverão ser alcançados sobretudo por revisões de cadastro, reavaliações periciais e da digitalização de procedimentos relacionados à solicitação de benefícios.
As informações foram apresentadas nesta quarta-feira (28) em entrevista coletiva conduzida pelos secretários-executivas do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães. Também participaram o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo; do secretário de Regime de Previdência Social, Adroaldo da Cunha; e de Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A maior parte dos recursos poupados com o “pente-fino” (R$ 6,2 bilhões) é esperada em razão da implementação do chamado Atestmed, que permite que segurados do INSS solicitem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por requerimento de análise documental de forma digitalizada.
No mesmo flanco, o governo federal também projeta economia adicional de R$ 1,1 bilhão com medidas cautelares e administrativas.
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