Bolsonaro diz que Witzel prometeu ajudar Flávio, mas pediu para ser indicado ao STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante a reunião cujo teor foi tornado público por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel teria prometido ajudar o filho mais velho do então presidente.

Flávio foi investigado pela suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete na época em que ainda era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Na gravação obtida pela Polícia Federal (PF), cujo sigilo foi derrubado por Moraes, Bolsonaro promove uma reunião com a participação do general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o GSI) e Alexandre Ramagem (ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin), além das advogadas de Flávio, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach.

“No ano passado, no meio do ano, encontrei com o [Wilson] Witzel, não tive notícia [trecho inaudível] bem pequenininho o problema. Ele falou, resolve o caso do Flávio. ‘Me dá uma vaga no Supremo’”, relata Bolsonaro.

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Em seguida, as duas advogadas se mostram surpresas e Bolsonaro afirma que a vaga poderia ser do juiz Flávio Itabaiana, que estava à frente das investigações sobre Flávio.

Em novembro de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as decisões de Itabaiana contra Flávio no âmbito dos processos envolvendo o senador.

Na época, a 5ª Turma do tribunal considerou que Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, não poderia ter julgado Flávio, que detinha prerrogativa de foro (deveria ter sido julgado pelo STF, portanto).

Em mensagem publicada em sua conta oficial no X (antigo Twitter), Flávio Bolsonaro negou qualquer relação com a Abin e afirmou que o objetivo da PF, sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é “inventar crimes” contra Bolsonaro.

“Simplesmente não existia nenhuma relação minha com Abin. Minha defesa atacava questões processuais, portanto, nenhuma utilidade que a Abin pudesse ter”, escreveu Flávio.

Ainda segundo o senador, “a divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, apenas tem o objetivo de prejudicar a candidatura de Delgado Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro”.

“O grupo especial de Lula na Polícia Federal está tão cego para inventar crimes contra Bolsonaro que ‘acusa’ a Receita Federal de abrir PAD [Processo Administrativo Disciplinar] contra servidores que cometeram crime contra mim”, prosseguiu Flávio.

A operação da PF sobre a “Abin paralela”

A gravação obtida pela PF integra a investigação sobre o suposto uso da Abin, durante o governo Bolsonaro, para monitorar e espionar políticos, parlamentares, servidores públicos, jornalistas, ministros do STF e diversas autoridades. 

Na semana passada, a PF deflagrou a quarta fase da Operação Última Milha. O objetivo era desarticular a organização criminosa que monitorava ilegalmente autoridades públicas, além de produzir notícias falsas, utilizando-se de sistemas Abin.

De acordo com a corporação, policiais federais cumpriram 5 mandados de prisão preventiva e 7 de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em Brasília (DF), Curitiba (PR), Juiz de Fora (MG), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

“A organização criminosa também acessou ilegalmente computadores, aparelhos de telefonia e infraestrutura de telecomunicações para monitorar pessoas e agentes públicos”, diz a PF.

Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, interceptação clandestina de comunicações e invasão de dispositivo informático alheio.