Bandeira de governo Lula, Bolsa Família freia alta na desigualdade social

A ampliação de programas sociais como o Bolsa Família ajudou a segurar a desigualdade de renda no ano passado, mostra estudo divulgado nesta sexta-feira, 19, pelo IBGE. O chamado Índice de Gini ficou em 0,518, o mesmo valor registrado no ano anterior. O índice varia numa escala de 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior é a concentração de renda.

Pelo levantamento, a proporção de domicílios no País com algum beneficiário do Bolsa Família saltou de 16,9%, em 2022, para 19% em 2023 – novo recorde. Bandeira do governo Lula, o programa foi relançado no ano passado, em substituição ao antigo Auxílio Brasil, do governo Bolsonaro. As regiões Norte e Nordeste foram as que tiveram redução mais expressiva na desigualdade de renda (mais informações na pág. B2).

Mas o resultado de 0,518 continua sendo o mais alto da série histórica. Além disso, ao retirar da conta os ganhos com programas como o Bolsa Família, o Índice de Gini volta a subir – de 0,486 para 0,494 no ano passado.

Aumentou ainda o rendimento médio domiciliar per capita no País, considerando não só a ampliação do Bolsa Família, mas também o pagamento de benefícios previdenciários e os efeitos do aquecimento do mercado de trabalho, com mais pessoas ocupadas e aumento de salários. Ajustado pela inflação, esse valor atingiu o recorde de R$ 1.848 por mês, alta de 11,5% ante 2022. Na base da pirâmide, considerando os 5% mais pobres, o ganho foi de 38,5%, para R$ 126 por pessoa por mês.

Bolsa Família: Norte e Nordeste

Segundo os dados do IBGE, as regiões Norte e Nordeste foram as que tiveram redução mais expressiva na concentração de renda na comparação com os últimos dois anos. A região Norte teve queda de 1,7% em relação ao ano passado, enquanto o Nordeste apresentou recuo de 1,5% na comparação com 2022. Mesmo assim, o Nordeste segue liderando o ranking, com a Paraíba no topo da escala de desigualdade.

“Essa melhora importante que a gente vê no Norte e Nordeste nesse período são os que recebem os programas sociais. Contribuíram o aumento do valor dos benefícios e também a expansão do mercado de trabalho”, disse o analista do IBGE Gustavo Fontes.

A Região Sul voltou a registrar na pesquisa a menor a taxa de concentração de renda. A região também apurou uma melhora, porém mais tímida, de 0,8% entre 2022 e 2023, puxada por Santa Catarina. O Estado é o menor em desigualdade de renda no País. Já a Região Sudeste subiu 0,5% de um ano para outro, enquanto o Centro-Oeste permaneceu estável.

Programas sociais

Os programas sociais do governo fizeram a diferença em 2023 para a camada mais pobre da população, de acordo com a pesquisa do IBGE. O rendimento médio mensal real per capita dos 40% da população com menores rendimentos cresceu 12,6% de um ano para outro, atingindo o maior valor da série histórica.

Mesmo assim, o rendimento dessa camada de brasileiros ainda é baixo. Por dia, em média, o rendimento ficou em R$ 17,50 no ano passado, ante R$ 15,60 em 2022. A maior cifra foi registrada no Sul, de R$ 26 por dia, enquanto a menor foi no Nordeste, de R$ 11,40 por dia. Segundo o IBGE, contribuíram para o aumento de renda o valor maior do programa Bolsa Família ao longo de todo o ano, a melhoria no mercado de trabalho e o aumento real do salário mínimo.

“Além do reajuste do Bolsa Família, houve maior expansão do número de domicílios que receberam o benefício, e também uma melhoria no mercado de trabalho, com 4 milhões de pessoas a mais (empregadas). Por fim, o aumento real do salário mínimo, que tem um efeito menor, mas impacta também”, explicou.

A pesquisa do IBGE mostra também que as famílias brasileiras conseguiram em 2023 ultrapassar o patamar de renda perdido durante o período de covid-19 e registrar um novo recorde. Com a retomada da economia e os programas de transferência de renda, a massa de renda domiciliar per capita do brasileiro foi a maior da série histórica e ultrapassou em R$ 49 bilhões o nível registrado em 2019, antes da pandemia.

A massa de rendimento mensal real domiciliar per capita – soma de toda a remuneração das famílias, do trabalho, de fontes formais e informais, incluindo apoios pagos pelo governo, como bolsas e aposentadoria – totalizou R$ 398,3 bilhões, o que corresponde a um aumento de 12,2% frente a ano anterior e de 9,1% na comparação com 2019.

“Em todas as grandes regiões a gente observou a expansão do porcentual da população com alguma fonte de rendimento, sendo que a Região Sul apresentou a melhor estimativa de todo os anos da série (68,8%), e as regiões Norte e Nordeste, os menores porcentuais (57,8%)”, informou Fontes.

A pesquisa mostra, que tanto pelo trabalho quanto por outras fontes de renda, 64,9% da população, ou cerca de 140 milhões de pessoas, tinham algum rendimento no ano passado, contra 62,6% em 2022, de uma população total de 215,6 milhões.

A ocupação por trabalho subiu para 46% em 2023, ante 44,5% em 2022. Também o rendimento por outras fontes avançou no ano passado, para 26%, depois de registrar 24,4% no ano anterior. Nos dois casos, o rendimento superou o patamar anterior à pandemia. São consideradas outras fontes, segundo o IBGE, aposentadoria, pensões, aluguel, arrendamento, programas sociais e aplicações financeiras, entre outras.

“Houve crescimento tanto no trabalho como em outras fontes. Já se observa um porcentual acima do que ocorreu em 2019, ano que antecedeu a pandemia”, disse Fontes.

Segundo o estudo, o destaque de rendimento por outras fontes são as aposentadorias e pensões, somando 13,4% do total, seguido por “outros rendimentos”, onde se incluem os programas sociais, com 10,1% em 2023, contra 8,9% em 2022 e 7,8% em 2019. As regiões Norte e Nordeste foram as que registraram maior proporção de pessoas com outros rendimentos, superando aposentadoria e pensões. Nas demais regiões, as aposentadorias e pensões superam com vantagem o rendimento por programas sociais.

Ensino superior

A pesquisa mostra que houve aumento da renda de trabalhadores com nível superior. O rendimento dos 10% mais ricos saltou 10,4%, enquanto a fatia dos 10% com menor rendimento na população teve avanço de 1,8% frente ao ano anterior.

“Em 2023, o décimo da população ocupada com melhores rendimentos teve maior expansão em relação à média, enquanto o décimo da população com menores rendimentos teve o menor crescimento em relação a 2022. Mesmo assim, o (índice) Gini continua abaixo do período pré-pandemia”, informou o analista do IBGE.

“Principalmente na comparação com 2022, houve recuperação do rendimento da população com nível superior completo e dos empregadores. A gente observou que o mercado de trabalho, nesse último ano, favoreceu a população com nível superior completo.”

Segundo o pesquisador, a camada da população com nível superior teve queda de rendimento no período da pandemia, mas no ano passado se beneficiou com a recuperação geral do mercado de trabalho, sendo que o setor que mais cresceu foi o de serviços mais sofisticados, como financeiro, comunicação, informação e administrativo, cujo rendimento médio do trabalho é maior.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.