AGU vai à Justiça para cobrar R$ 1 bi da Enel por falta de luz em SP, diz jornal

A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que a Enel indenize os consumidores que ficaram sem energia elétrica após o temporal do dia 11 de outubro, quando cerca de 2 milhões de clientes ficaram sem luz. O órgão deve ingressar nesta sexta-feira (8) com uma Ação Civil Pública contra a distribuidora de energia, pedindo indenização aos consumidores de São Paulo afetados pela interrupção no fornecimento de energia entre os dias 11 e 17 de outubro.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a Ação Civil Pública será apresentada à Justiça Federal no estado e o valor pode chegar a R$ 1 bilhão, considerando os danos morais coletivos e as indenizações individuais.

Entre os pedidos está o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 260 milhões devido às falhas no fornecimento de energia após as fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de São Paulo.

A AGU também solicita uma indenização de R$ 500 por dia sem luz para cada unidade consumidora, residencial ou comercial, afetada pelo apagão.

Cálculos da AGU, baseados em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da própria Enel, mostram que a empresa poderá desembolsar cerca de R$ 757 milhões apenas com as indenizações individuais.

Na noite do dia 11 de outubro, um forte temporal atingiu a Grande São Paulo, com ventos de mais de 100 km/h, deixando mais de 2,1 milhões de usuários sem energia elétrica e provocando alagamentos e destruição por toda a cidade.

À época, a Enel afirmou que a chuva que atingiu a cidade foi considerada “um evento climático extremo” e não forneceu prazos para o restabelecimento do serviço, que só foi normalizado para todos os clientes quase uma semana depois.

O que diz a Enel?

Por meio da sua assessoria de imprensa, a Enel disse que reforça o compromisso com os seus clientes e reitera que tem realizado fortes investimentos para melhorar os serviços prestados. “O vendaval que atingiu a área de concessão da Enel Distribuição São Paulo em 11 de outubro, com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte registrado na Região Metropolitana nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e causou danos severos na rede elétrica de distribuição”, diz a nota oficial.

Ainda de acordo com a nota, o número total de clientes afetados chegou a 3,1 milhões na noite de sexta-feira (11/10). Na mesma noite, com a atuação dos sistemas de automação e manobras remotas, a distribuidora restabeleceu a energia para quase 1 milhão de clientes. Até o fim da noite do dia 12/10 (sábado), o serviço foi normalizado para cerca de 80% dos consumidores. A companhia precisou reconstruir trechos inteiros da rede elétrica e restabeleceu a energia gradativamente para todos os clientes afetados em menos de 6 dias.

“Em São Paulo, de 2018, quando assumiu a concessão, a 2023, a Enel investiu uma média de cerca de R$ 1,4 bilhão por ano, quase o dobro da média de R$ 800 milhões por ano realizada pelo controlador anterior. Como resultado, a duração média das interrupções (DEC) e a frequência média das interrupções (FEC) melhoraram 42% e 45% no período. Os investimentos realizados nos últimos cinco anos são inclusive superiores ao lucro líquido registrado no período”, diz a nota.

De 2024 a 2026, a companhia afirma que ampliou ainda mais os investimentos para uma média de cerca de R$ 2 bilhões por ano, um total de R$ 6,2 bilhões. O plano em curso tem como foco o fortalecimento e a modernização das redes, a automação dos sistemas, além da ampliação da capacidade dos canais de comunicação com os clientes. “A companhia também reforçou o plano de atuação nas contingências com a mobilização antecipada de equipes em campo e um aumento significativo do quadro de eletricistas próprios em andamento, com a contratação de 1200 profissionais até março de 2025.”