Acusado de assédio moral, ex-secretário de Silvio Almeida é demitido por ministra

Treze dias depois da demissão de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o governo federal anunciou a exoneração de Cláudio Augusto Vieira da Silva, que ocupava o cargo de secretário da Criança e do Adolescente na pasta.

Vieira da Silva é acusado de ter praticado assédio moral contra funcionários do ministério, principalmente mulheres.

Ele havia sido nomeado para o cargo pelo então ministro Silvio Almeida, em maio de 2023. Almeida foi demitido, no último dia 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusado de assédio moral e sexual contra mulheres – entre as quais a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

No dia 9 de setembro, segundo informações do jornal Brasil de Fato, o Ministério dos Direitos Humanos recebeu uma denúncia anônima dando conta de pelo menos 14 condutas de assédio moral que teria sido praticado por Vieira da Silva.

A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), nomeada para o cargo por Lula no dia 9, decidiu exonerar o ex-secretário de Silvio Almeida.

Até o momento, o agora ex-secretário da Criança e do Adolescente não se manifestou sobre a demissão.

A queda de Silvio Almeida

O advogado e professor Silvio Almeida, de 48 anos, foi demitido por Lula após uma reunião no Palácio do Planalto, no dia 6.

“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, informou o governo.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

Silvio Almeida estava no comando do Ministério dos Direitos Humanos desde o início do terceiro governo de Lula, em janeiro de 2023. Ele é considerado uma das principais autoridades da área no país e um militante histórico em defesa dos direitos humanos e das minorias.

No dia 5, o escândalo caiu como uma bomba na Esplanada dos Ministérios. A ONG Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias de que Almeida teria assediado mulheres, que se mantiveram sob anonimato.

Segundo o site Metrópoles, que noticiou inicialmente as denúncias, os casos teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas seria justamente a ministra Anielle Franco.

Silvio Almeida, por meio de uma nota oficial e de um vídeo publicado nas redes sociais, negou, peremptoriamente, as acusações e prometeu colaborar com as investigações.

O caso já está sendo investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Polícia Federal (PF).

A Comissão de Ética Pública da Presidência também se reuniu, no dia 6, de forma “extraordinária”, para tratar do assunto, e abriu um processo administrativo para apurar o ocorrido. Mesmo com a demissão de Silvio Almeida, o processo na Comissão de Ética continuará seu curso normal.