Acusações de assédio sexual derrubam ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos

O advogado e professor Silvio Almeida, de 48 anos, não é mais ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ele foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite desta sexta-feira (6), após uma reunião no Palácio do Planalto.

Lula entendeu que não havia mais condições políticas de manter Silvio Almeida no cargo após as denúncias de que o ministro teria cometido assédio sexual contra mulheres, incluindo servidoras e até uma colega de ministério – Anielle Franco, que comanda a pasta da Igualdade Racial.

“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, informou o governo.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

Silvio Almeida estava no comando do Ministério dos Direitos Humanos desde o início do terceiro governo de Lula, em janeiro de 2023. Ele é considerado uma das principais autoridades da área no país e um militante histórico em defesa dos direitos humanos e das minorias.

Cronologia de um escândalo

Na quinta-feira (5), o escândalo caiu como uma bomba na Esplanada dos Ministérios. A ONG Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias de que Almeida teria assediado mulheres, que se mantiveram sob anonimato.

Segundo o site Metrópoles, que noticiou inicialmente as denúncias, os casos teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas seria justamente a ministra Anielle Franco.

Silvio Almeida, por meio de uma nota oficial e de um vídeo publicado nas redes sociais, negou, peremptoriamente, as acusações e prometeu colaborar com as investigações.

O caso já está sendo investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Polícia Federal (PF).

A Comissão de Ética Pública da Presidência também se reuniu, nesta sexta-feira (6), de forma “extraordinária”, para tratar do assunto, e abriu um processo administrativo para apurar o ocorrido. Mesmo com a demissão de Silvio Almeida, o processo na Comissão de Ética continuará seu curso normal.

Influência de Janja e declaração de Lula

A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, também acompanhou o caso com muita atenção. Na quinta-feira, a esposa de Lula publicou uma foto, em seu perfil no Instagram, em que aparece dando um beijo em Anielle – o que foi interpretado como uma clara manifestação de apoio e solidariedade à ministra.

A maior dúvida, durante toda sexta-feira, era como se daria a saída de Silvio Almeida do governo, se por um pedido de demissão ou uma decisão pessoal de Lula. Nesta sexta, o presidente ouviu as explicações de Almeida e as alegações de Anielle, antes de tomar a decisão final.

O presidente esteve em Goiânia (GO) pela manhã, onde participou da inauguração do 1° trecho do BRT Norte-Sul e fez anúncios de investimentos nos institutos federais de Goiás. À tarde, Lula retornou a Brasília e passou a tratar exclusivamente da crise em seu governo.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia (GO), Lula já havia dado fortes indicações de que a situação de Silvio Almeida no governo era insustentável.

“Eu fiquei sabendo disso ontem. Pedi ao advogado-geral da União [Jorge Messias], ao controlador-geral da República [Vinícius Marques de Carvalho] e ao ministro da Justiça [Ricardo Lewandowski] que conversassem com as pessoas até eu chegar [a Brasília] hoje. O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, afirmou Lula.

“É preciso que a gente permita o direito à defesa, à presunção de inocência de quem tem direito de se defender. Nós vamos colocar a Polícia Federal, o Ministério Público e a Comissão de Ética da Presidência da República para investigar”, prosseguiu o presidente.

“Eu estou em uma briga danada contra a violência contra as mulheres. Meu governo tem a prioridade de fazer com que as mulheres se transformem definitivamente em uma parte importante da política nacional. Então, eu não posso permitir que tenha assédio”, disse Lula.

“Nós vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso de defesa das mulheres e dos direitos humanos com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, afirmou Lula.

“É isso que eu vou decidir hoje à tarde. O governo precisa de tranquilidade. O país está indo bem”, continuou o presidente. “Não vou permitir que um equívoco de alguém vá prejudicar o governo. Nós queremos paz e tranquilidade. Assédio não pode coexistir com a democracia e o respeito aos direitos humanos.”

Nesta sexta-feira, a bancada feminina do Senado Federal e o Ministério das Mulheres, comandado por Cida Gonçalves, também divulgaram notas a respeito das acusações contra Silvio Almeida.

Quem é Silvio Almeida

Silvio Almeida é bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual também se graduou em Filosofia.

O agora ex-ministro dos Direitos Humanos também foi presidente do Instituto Luiz Gama, associação civil sem fins lucrativos que atua na defesa das minorias e dos direitos humanos.

Almeida foi professor na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e na Escola de Direito de São Paulo da FGV, além de professor visitante da Universidade de Columbia (EUA) e da Universidade de Duke (EUA).

O ex-ministro é autor de vários livros, entre os quais “Racismo Estrutural” (2019) e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe” (2006).

O que disse Silvio Almeida

Em nota divulgada ainda na noite de quinta-feira, o ministro dos Direitos Humanos rechaçou as acusações e alega inocência no caso. Leia a íntegra:

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.“

O que disse a organização “Me Too Brasil”:

A organização Me Too Brasil também divulgou nota sobre as acusações contra Silvio Almeida:

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.“