Portugal vai reduzir os impostos sobre a construção de novos imóveis e disponibilizar mais terrenos rurais para o desenvolvimento de apartamentos acessíveis, numa tentativa de aliviar a crise imobiliária que enfrenta.
Para confrontar a escassez habitacional e o crescente descontentamento popular, o governo planeja colocar à venda propriedades estatais, reduzir a taxa do imposto sobre o valor acrescentado para a construção de casas, para 6%, e fornecer incentivos na construção de novas casas para alugar.
O objetivo é arrefecer os preços imobiliários através do aumento da oferta de habitação, afirmou, na sexta-feira (10), o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em coletiva de imprensa no Porto, norte de Portugal. “Queremos ter casas disponíveis a custos mais baixos.”
Portugal tornou-se um ímã para investidores imobiliários estrangeiros depois de o governo ter introduzido, em 2012, o chamado Golden Visa e certos incentivos fiscais. O longo boom transformou a capital Lisboa e aumentou o número de hotéis e apartamentos de luxo visando uma nova onda de residentes estrangeiros. Também tornou a compra de um imóvel no centro da cidade inacessível para muitos habitantes locais.
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Em Lisboa, uma cidade no centro da crise imobiliária, os preços das casas aumentaram 4,7% em abril em relação ao ano anterior, enquanto as rendas subiram 14,5%, segundo o site imobiliário local Idealista.
O governo anterior alterou o programa de vistos gold do país – um dos mais populares na Europa – removendo os investimentos imobiliários como base para pedidos. A administração socialista também eliminou benefícios fiscais para novos residentes estrangeiros que se mudassem para o país, suspendeu novas licenças para aluguéis como Airbnb e introduziu um imposto extraordinário sobre estas propriedades.
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Propriedades estatais
O ministro não disse se o seu governo iria reintroduzir o Golden Visa na sua forma original. Esse programa atraiu milhares de compradores de casas, oferecendo residência a cidadãos não pertencentes à União Europeia dispostos a gastar pelo menos 350 mil euros em uma propriedade.
Pinto Luz disse ainda que pretende abastecer o mercado com “milhares e milhares” de propriedades públicas que possam ser transformadas em casas acessíveis. O Instituto Nacional de Estatística afirmou em um relatório de 2021 que existiam cerca de 723 mil imóveis devolutos em Portugal, alguns dos quais pertencentes ao Estado.
“Hoje há toda uma classe média que não tem condições de comprar casa nas principais cidades do país”, disse Luís Mendes, investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. “É crucial que essas propriedades vagas estejam disponíveis para aumentar a oferta de casas a preços acessíveis.”
