Secretaria especial do RS perde status de ministério, e Paulo Pimenta volta à Secom

Em movimento esperado e que já vinha sendo costurado no Palácio do Planalto há alguns meses, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retirar o status de ministério da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, criada em maio deste ano para intensificar a ajuda do governo federal ao estado devastado pelas enchentes de abril.

Com isso, o ministro Paulo Pimenta (PT-RS), que comandava a pasta, voltará para a chefia da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, hoje comandada interinamente por Laércio Portela.

Lula decidiu tirar a secretaria especial do Rio Grande do Sul do guarda-chuva da Presidência e deixá-la sob o comando da Casa Civil, ministério comandado por Rui Costa (PT).

A mudança foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União e passará a valer na quinta-feira (12), pouco antes do fim do período de vigência da Medida Provisória (MP) que instituiu a pasta destinada ao Rio Grande do Sul.

A prorrogação do prazo para que a secretaria extraordinária mantivesse suas atividades dependeria da aprovação do Congresso Nacional. A MP tem validade até o dia 25 de setembro.

O novo ocupante da secretaria ainda não foi indicado por Lula. A expectativa é a de que o nome seja anunciado nos próximos dias.

De acordo com o decreto publicado nesta terça, a secretaria será automaticamente extinta no dia 20 de dezembro deste ano.

Segundo informações de bastidores, o próprio Paulo Pimente admitiu a aliados que desejava voltar à Secom. A leitura do governo é a de que o ministro ficou sob “fogo cruzado” no Rio Grande do Sul, em meio à disputa entre os governos federal e estadual – comandado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), adversário de Lula, que tem feito críticas ao Executivo federal sobre uma suposta lentidão nas ações de apoio e na liberação de recursos ao estado.

Além disso, o Planalto teria considerado “tímida” a atuação de Pimenta à frente da secretaria. O ministro também era criticado quando comandava a Secom e chegou a balançar no cargo.

Desde o início de sua atuação à frente da nova secretaria, Paulo Pimenta entrou em rota de colisão com o governador Eduardo Leite e seus aliados. O governo gaúcho reprovou a criação da pasta e, na época, Leite reclamou com Lula por não ter sido comunicado sobre a nova estrutura do governo no estado.

Na época, uma das principais lideranças do PSDB em nível nacional e muito ligado a Leite, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), classificou a indicação de Pimenta como uma “excrescência”.

Segundo Aécio – que foi candidato à Presidência da República em 2014, derrotado no segundo turno por Dilma Rousseff (PT) –, Lula deveria ter consultado o próprio Leite antes de escolher Pimenta para o cargo. A decisão do presidente, segundo o PSDB, foi um desrespeito ao governador.

Possível candidatura em 2026

Paulo Pimenta era cotado como provável candidato do PT à sucessão de Leite no governo do Rio Grande do Sul, em 2026. Por já estar em seu segundo mandato consecutivo como governador, o tucano não poderá concorrer ao Palácio Piratini no próximo pleito.

Estando à frente das ações do governo federal em prol da reconstrução do estado, o governo esperava que Pimenta ganhasse projeção e até uma dimensão nacional, o que o cacifaria para a disputa eleitoral daqui a 2 anos.

No Palácio do Planalto, interlocutores do presidente dizem que a motivação político-eleitoral não foi o fator determinante para a indicação de Pimenta para o cargo, embora tenha pesado na balança. Esses aliados de Lula avaliam que a ligação do ex-ministro da Secom com o Rio Grande do Sul tornava a escolha quase “inevitável”. Pimenta nasceu na cidade de Santa Maria (RS), uma das mais afetadas pelas chuvas de abril e maio deste ano.

Por outro lado, no próprio entorno de Lula, não foram poucos os que recomendaram ao presidente que optasse por um nome mais “neutro” para o cargo, preferencialmente não filiado ao PT. Um dos especulados para a tarefa era o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Lula ouviu, ponderou, mas bancou a escolha final por Pimenta.

Tradicionalmente competitivo na capital Porto Alegre e no Rio Grande do Sul, o PT perdeu força nos últimos anos e não governa o estado desde 2015, quando Tarso Genro deixou o Palácio Piratini após 4 anos de gestão. Antes disso, o partido elegeu Olívio Dutra, em 1998 (ele governou entre 1999 e 2003).

Desde que Tarso deixou o cargo, o Rio Grande do Sul foi governado por José Ivo Sartori (PMDB), de 2015 a 2019; e Eduardo Leite (PSDB), por 2 vezes, de 2019 a 2022 e desde janeiro de 2023.

A trajetória de Paulo Pimenta

Nascido em Santa Maria (RS), em 19 de março de 1965, Paulo Pimenta é jornalista por formação. Antes de entrar na política partidária, ele teve uma longa atuação no movimento estudantil.

Seu primeiro cargo público foi o de vereador em Santa Maria, por 2 mandatos, entre 1993 e 1998. Em fevereiro de 1999, chegou à Assembleia Legislativa do estado (eleito no ano anterior).

Eleito para a Câmara dos Deputados em 2002, ano em que o PT chegou pela primeira vez ao Palácio do Planalto com a vitória de Lula na eleição presidencial, Paulo Pimenta engatou uma sequência de seis mandatos consecutivos e se tornou um dos nomes mais atuantes da bancada petista.

Ele foi eleito deputado federal em 2002, 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. Em 1º de janeiro de 2023, tomou posse como ministro da Secretaria de Comunicação Social do terceiro governo Lula.

Antes disso, sua principal experiência no Poder Executivo havia sido em Santa Maria, como vice-prefeito, eleito em 2000, compondo chapa com Valdeci Oliveira (PT).

Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016), Paulo Pimenta esteve à frente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, entre 2012 e 2013, no primeiro mandato da petista.

Atualmente, ele é o único gaúcho que integra o primeiro escalão do governo Lula.