As atualizações nas regras da previdência privada parecem ter ocorrido em um momento oportuno. Dados divulgados pelo IBGE nesta semana apontam para um envelhecimento da população mais acelerado que o esperado, notícia que reforça a recepção positiva às alterações regulatórias observadas pelo mercado no início do ano, indicando para uma maior procura pelos produtos.
Na última semana, o IBGE divulgou dados do Censo 2022 apontando para a maior quantidade de pessoas maiores de 65 anos na história do Brasil, 22,2% da população. Segundo as projeções, em 2070 os idosos representarão 40% da população brasileira.
“O panorama demográfico é um desafio para todos nós”, avalia a diretora executiva da Fenaprevi (Federação Nacional da Previdência Privada e Vida), Beatriz Herranz, em menção à inversão da pirâmide demográfica que leva a uma quantidade maior de beneficiários da previdência em comparação às contribuições.
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“Entendemos que [as mudanças] trouxeram novidades na linha de todo esse cenário”, disse a executiva em palestra na Expert XP, nesta sexta-feira (30). Os principais tópicos das novas diretrizes dizem respeito à possibilidade de adesão automática à previdência privada e a liberdade do poupador em escolher o regime tributário da previdência.
A partir das atualizações deste ano, empregadores podem incluir automaticamente seus empregados em um plano de previdência privada. Para Herranz, a medida está alinhada à economia comportamental por auxiliar o planejamento previdenciário, especialmente da população mais pobre, em detrimento de gastos de mais curto prazo e impulsivos.
Outra mudança diz respeito ao regime tributário aplicado nas previdências privadas. Até as alterações, um contratante deveria escolher qual tipo de tributação incidiria sob suas modalidade de previdência, como VGBL e PGBL, antes da contratação. Agora, é possível decidir apenas no momento em que os saques de fato começam a ser feitos.
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“Antes dela [lei 14.803, que trata sobre as taxações] o contratante da previdência tinha que tomar uma decisão muito grande sobre o regime tributário”, diz Herranz. “Isso ou o afastava ou fazia com que ele tivesse uma postura mais conservadora, escolhendo pelo regime progressivo”. Este regime normalmente está relacionado a saques pontuais, sem objetivo de poupança para aposentadoria, por exemplo.
Todas as mudanças, avalia a diretora, devem servir para tornar os planos previdenciários privados mais atrativos conforme a mudança demográfica promove alterações que vão desde as dinâmicas de renda até consumo e trabalho.
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