Em um período de apenas 24 horas, o Ministério das Cidades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a liberação de R$ 143 milhões para a prefeitura de Araraquara (SP), no interior de São Paulo, comandada por um integrante do PT.
Segundo reportagem publicada pelo portal UOL, nesta quarta-feira (21), os recursos foram direcionados ao município governado pelo prefeito Edinho Silva (PT) por ordem direta de Lula.
Edinho Silva é um dos quadros mais importantes do PT no estado de São Paulo e está em seu segundo mandato consecutivo como prefeito de Araraquara (assumiu em 2017).
Antes disso, o petista foi ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, entre 2015 e 2016, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Edinho também foi deputado estadual por São Paulo (2011-2014) e prefeito de Araraquara, também por 2 mandatos, de 2001 a 2008.
De acordo com a reportagem, os R$ 143 milhões foram destinados a uma obra de infraestrutura contra enchentes no município paulista. Os recursos foram aprovados um dia depois de uma ligação de Lula para o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB).
A proposta da prefeitura de Araraquara foi incluída no sistema do governo federal no dia 5 de julho de 2023. No dia seguinte, segundo o próprio Edinho Silva, Lula telefonou para Jader e determinou a liberação da verba em tempo recorde. Em 7 de julho do ano passado, a área técnica registrou o “aceite”.
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O Palácio do Planalto, por meio de sua assessoria, informou que os atendimentos às demandas apresentadas por prefeituras a Lula seguem “critérios objetivos” e “os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada”.
Fazendo coro ao Planalto, o Ministério das Cidades disse que “segue critérios técnicos para a destinação de recursos no âmbito de todos os seus programas”. A pasta, contudo, não se manifestou sobre a ligação de Lula para Jader Filho.
O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, não se manifestou sobre o caso.
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Primeiro escalão em Araraquara
Ainda de acordo com a reportagem do UOL, pelo menos 10 ministros de Lula visitaram Araraquara em diferentes momentos do governo, entre os quais Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). Em maio deste ano, o próprio Lula esteve na cidade.
A obra em questão foi motivada por uma enchente que atingiu o município, em dezembro de 2022, deixando 6 mortos.
No dia 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), Lula estava em Araraquara, em visita oficial à cidade, justamente para ver de perto os estragos causados pelas fortes chuvas.
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Aliados beneficiados
O mesmo UOL já havia mostrado, no início da semana, que o governo Lula beneficiou pelo menos 6 cidades comandadas pelo PT ou por partidos aliados, com R$ 1,4 bilhão, desde que tomou o petista tomou posse, em janeiro de 2023.
Os repasses do governo federal teriam sido feito sem o aval da área técnica, em valores maiores do que os solicitados e com pedido de “prioridade”.
Os municípios beneficiados foram Mauá (SP), Araraquara (SP), Diadema (SP), Hortolândia (SP), Cabo Frio (RJ) e Belford Roxo (RJ). As quatro primeiras são administradas pelo PT, e as duas últimas, por aliados.
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Essas 6 cidades tiveram vantagem, na liberação de recursos, em relação a municípios maiores ou com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
A reportagem mostra que Araraquara e Diadema, por exemplo, receberam um volume de recursos maior para exames e cirurgias do que 13 capitais brasileiras, entre as quais Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Maceió (AL).
Segundo o UOL, as negociações entre governo e municípios teriam partido do gabinete do presidente Lula e envolveram verbas próprias de orçamento dos ministérios da Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social.
