OEA tenta aprovar hoje nova resolução exigindo publicação de atas na Venezuela

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) se reúne na tarde desta sexta-feira (16) em Washington em sessão extraordinária para votar um novo projeto de resolução sobre a crise pós-eleitoral na Venezuela. O principal pedido do conselho é que sejam publicadas de maneira rápida as atas de votação das eleições presidenciais de 28 de julho.

Segundo a convocação, o projeto é patrocinado pelos Estados Unidos, Antígua e Barbuda, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, República Dominicana, Suriname e Uruguai.

Além da publicação “expedita” das atas de cada seção eleitoral, a resolução pede que se respeite “o princípio fundamental da soberania popular por meio de uma verificação imparcial dos resultados que garanta a transparência, credibilidade e legitimidade do processo eleitoral”.

A OEA também vai exigir que sejam protegidos e preservados todos os equipamentos usados no processo eleitoral, incluindo as atas e os resultados impressos, “a fim de salvaguardar toda a cadeia de custódia do processo de votação”.

Este projeto segue outro sobre a situação na Venezuela, que foi submetido a votação no Conselho Permanente da OEA em 31 de julho, mas não teve apoio suficiente para ser aprovado.

Na ocasião, 17 países votaram a favor, 11 se abstiveram, 5 delegações estiveram ausentes e nenhum voto contrário foi contabilizado. A abstenção de Brasil e Colômbia e a ausência do México contribuíram para que o projeto não tivesse avanço.

Já o novo projeto de resolução é fruto de uma sessão de negociação realizada na terça-feira (13) e contém modificações em relação à proposta anterior.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) proclamou Nicolás Maduro vencedor da eleição, mas sem publicar os registros de votação detalhados. Já Plataforma Democrática Unitária (PUD), da oposição, criou um site para apoiar sua afirmação de que o vencedor por ampla margem foi o Edmundo González Urrutia.

Observadores internacionais concluíram que o processo e a divulgação oficial dos resultados carecia de transparência e vários países passaram a questionar o anúncio do CNE, chegando a reconhecer González como vencedor.